Até sempre, Dr. Mário Soares!

O Presidente Mário Soares ou, melhor, o Dr. Mário Soares, como é mais conhecido, ganhou o direito à nossa estima e ao nosso respeito, concordando ou discordando com ele. É esta superação de si que representa a grandeza da sua figura histórica, ao ultrapassar a condição individual e de pertença política para se transformar em símbolo e personificação dos sentimentos colectivos maiores da Nação Portuguesa, elevando-se deste modo acima de si próprio.

Ao evocar e homenagear esta eminente figura política e histórica que é o Dr. Mário Soares, somos chamados a homenagear em decorrência a sua geração e os seus companheiros de jornada, por quem se tem também uma elevada dívida moral. Foi uma geração de mulheres e de homens altruístas, generosos, corajosos e comprometidos com os combates pela Liberdade, pela Democracia e pela Dignidade, a que se associou, posteriormente, a luta contra a guerra colonial, pela Paz, pela Libertação e Reconciliação com os Povos das colónias. Uma geração que, por imposição inexorável das leis da Natureza, se vai apagando pouco a pouco do quotidiano individual e nacional. Permanecerá, porém, o dever moral, pessoal e colectivo, de perenizar a sua memória e de não permitir que se feneçam e se esqueçam as causas e as razões pelas quais se sacrificaram e se bateram generosa, corajosa e vitoriosamente. Concentra-se nesta geração brava um valioso património político e moral, que tem vindo a interpelar e seguirá interpelando as gerações seguintes e continuará reivindicando que continue sendo assumido e defendido, porquanto, é portadora de valores nobres, universais e intemporais.

Reportando ao legado de Dr. Mário Soares, estamos perante um cidadão e um activista comprometido com as causas nobres da Liberdade, da Dignidade e da Democracia, pelas quais se bateu com valentia. O seu longo e rico percurso político nos testemunha precisamente isso. Desde muito jovem, participou nas lutas da juventude portuguesa pela liberdade e contra o poder repressivo fascista. Esteve presente nos acontecimentos e nos momentos mais desafiantes e arriscados da luta antifascista. Coerente, como sempre, recusou qualquer cumplicidade com o regime fascista, mesmo nos seus momentos de balbúcie reformista. O seu engajamento político levou-o ao desterro e ao exílio. Enquanto observador arguto que é, a arbitrariedade do seu desterro e a sua permanência forçada na ilha de São Tomé ter-lhe-iam permitido pressentir e perceber a insensatez e a miopia de se querer perpetuar a ditadura e a dominação colonial, quando as práticas retrógradas, desrespeitosas e aviltantes transportadas pelo imaginário colonial, congeminadas com a violência que este carrega, já se encontravam condenadas moral e historicamente ao desaparecimento.

No prosseguimento do combate pertinaz ao regime fascista em diversas frentes, aproveitando-se dos momentos mais oportunos, decidiu pela elevação da qualidade, da intensidade e da eficácia da sua intervenção política e da dos seus correligionários a fim de poderem dispor da ferramenta fundamental para o combate político que é corporizado por um partido político. Da satisfação desta necessidade inadiável fundaram a Acção Socialista, posteriormente, transformada no Partido Socialista. É como Secretário-Geral do seu partido que conduziu a luta política, antes e depois do colapso do regime salazarista.

O Dr. Mário Soares é um homem de causas e manifestou ser uma pessoa corajosa e decidida face aos desafios da política e da vida. Soube estar presente no lugar certo e na hora certa, mesmo correndo riscos pessoais ou gerando incompreensões junto dos seus correligionários. É determinado na defesa dos princípios nos quais acredita. Possui um forte instinto político. A sua audácia levou-o a não se recear das consequências dos seus erros. Revelou ser um exímio estratega. São essencialmente sobre estas qualidades que assentam os seus sucessos políticos e pessoais.

A transição democrática portuguesa traz a marca indelével da figura do homem político Mário Soares. Num contexto altamente instável, complexo e carregado de incertezas, bateu-se com denodo pela instalação e consolidação de uma democracia moderna e de um Estado de Direito Democrático em Portugal. O regime democrático português provém em boa medida da acção política e ideológica premonitória provocada e liderada por ele.

Foi durante o processo da “descolonização” que nos conhecemos. Após a Revolução do 25 de Abril, enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Mário Soares elegeu o PAIGC, partido de Amílcar Cabral, de cuja Direcção Superior eu fazia parte, como interlocutor privilegiado para a iniciação das negociações com os Movimentos de Libertação Nacional. Encontrou-se com o nosso então Secretário-Geral, Aristides Pereira, em Dacar, em Maio daquele ano, em que ficou acordado abrir as negociações para o fim do conflito colonial no mês seguinte. Aconteceu que fui indigitado para chefiar a Delegação do nosso Partido para aquelas negociações. Foi neste contexto que nos cotejamos durante todo o processo negocial, que decorreu entre Londres e Argel, num ambiente de confrontações, mas também, de convergências e de empatias. Apesar de constrangedor, o processo negocial foi um tempo salutar de descompressão e de reconstrução de relações humanas, pois, permitiu-nos descobrir uns aos outros, entender e respeitar os propósitos e anseios de uns e de outros.

As negociações terminaram pelo reconhecimento do Estado da Guiné-Bissau pelo Estado Português e pela garantia, ao Povo de Cabo Verde, do exercício do seu direito à autodeterminação e à independência, como já tinha sido deliberado pela ONU. Reencontramo-nos à mesa das negociações, em Dezembro de 1974, quando do processo negocial que conduziria à independência do meu país, a 5 de Julho de 1975.

Paradoxalmente, fiz excelentes amigos durante os dois processos negociais. Para além do Dr. Mário Soares, destaco duas pessoas extraordinárias, também já desaparecidas, que foram o Dr. António Almeida Santos e o Coronel Ernesto Melo Antunes, das quais guardo uma recordação de muita estima e de grande admiração. Como foi possível semelhante prodígio? A verdade é que estar em campos adversos não significa odiar uns aos outros. E, pelo contrário, pode até significar respeito, admiração e empatia. Residem, precisamente aí, as origens destas amizades dilectas que vou resguardando com afeição no baú das minhas memórias e recordações aprazíveis e confortadoras.

No itinerário do Dr. Mário Soares, o lutador aguerrido cedeu o lugar ao homem de Estado sensato, realista e impulsionador de compromissos e de entendimentos para a viabilização da governação e da estabilidade do seu país. Enquanto Primeiro-Ministro, liderou diversas coligações no sentido de garantir a governabilidade e a realização das reformas internas e de satisfazer os compromissos com as instituições internacionais. Ter-se-ia confrontado ainda com a angústia e o desassossego de impor e de pedir sacrifícios acrescidos aos portugueses, por vezes incompreendidos, com o propósito de vencer as crises económicas e financeiras graves com que o seu país se confrontava. Estimo que a sua postura de homem de Estado foi de colocar o interesse nacional e dos portugueses acima dos interesses do seu próprio Partido. Enquanto europeísta convicto, liderou o processo de negociações que conduziu a adesão de Portugal à União Europeia.

Os Governos dirigidos pelo Dr. Mário Soares deram ainda um contributo inestimável para o reforço do prestígio internacional do Portugal Democrático e a transmissão de uma nova imagem de confiança no país e nas suas instituições renovadas. A entrada na União Europeia constitui o exemplo mais emblemático dessa acção diplomática que considero bem-sucedida.

Enquanto Primeiro-Ministro de Cabo Verde, mantivemos relações de amizade e de cooperação com os Governos do Dr. Mário Soares. As relações dos meus Governos com os do Dr. Mário Soares foram sempre de abertura, de franqueza e de confiança recíproca. Acreditávamos que era legítimo que cada um de nós defendesse os seus interesses, propósitos e aspirações próprios. Pudemos assim estabelecer acordos de cooperação nas mais diversas áreas e promover uma diplomacia concertada em diversos domínios. O Governo português foi nosso parceiro em diferentes fora europeus e internacionais. Em relação aos PALOP, a opção de Cabo Verde foi cooperativa, agindo sempre em favor da consolidação das nossas relações, tendo servido por vezes de mediador, particularmente, nos primeiros tempos em que os velhos ressentimentos estiveram à flor da pele. Porém, em alguns casos, como a guerra civil em Angola, as nossas opções pessoais eram diametralmente opostas. Em contrapartida, as nossas reuniões conjuntas continuaram a ser um espaço aberto de intercâmbio e troca de informações e de estabelecimento de objectivos e metas ambiciosos a conseguir.

Na altura da investidura do Presidente da República eleito, Dr. Mário Soares, recebi um telefonema do meu estimado e sempre recordado amigo, Dr. António Almeida Santos, que estava interessado em saber quem iria representar Cabo Verde naquela cerimónia. Informei-o de que, estando ausente o Presidente Aristides Pereira, em visita a Moçambique, tinha sido indigitado o então Ministro, Dr. José Araújo, também nosso companheiro nas negociações em Londres e Argel, visto que eu tinha que ficar de conta da casa. O Dr. Almeida Santos reagiu dizendo-me: “O Presidente Mário Soares não vai gostar nem aceitar que, neste caso, não seja você a estar presente na cerimónia da sua investidura; o melhor seria mudar de opinião e vir juntar-se a nós.” Assim, atendendo à vontade expressa dos meus amigos, tomei o avião e fui participar, aliás, com agrado, na cerimónia da sua investidura.

No exercício da Presidência da República, esteve sempre presente o espírito da amizade e confiança que tecemos entre Londres, Argel e Lisboa. Os nossos encontros foram regulares e de intercâmbio de ideias sobre os desafios dos nossos países respectivos e sobre a política internacional. Quando estávamos a processar a reforma política em Cabo Verde, de passagem por Lisboa, consultei-o. Convidou-me para um jantar num dos seus restaurantes preferidos do Bairro Alto, para uma troca descontraída de opinião. No final, aconselhou-me nos termos seguintes: “é fundamental que não se dividam e guardem a vossa unidade”. Contudo, abro aqui um parêntese: desgostou-me a forma efusiva como celebrou a derrota de Aristides Pereira, na Praia, por ocasião da investidura do novo Presidente cabo-verdiano. Entretanto, as nossas relações pessoais mantiveram-se sempre próximas e bastante cordeais.

No meu espírito, a sua presidência foi marcada pela vontade reflectida de estabelecer uma maior proximidade com a sociedade e com os cidadãos portugueses e pelo seu empenhamento e preocupação na promoção e elevação da auto-estima do cidadão e da Nação portuguesa. Encontrava-se, também, subjacente a essa atitude pessoal o propósito político criterioso de valorização da instituição Presidência da República. No plano internacional, entendo que pugnou pelo estreitamento da proximidade das relações com a numerosa diáspora portuguesa, por uma maior abertura de Portugal ao mundo e pela elevação do seu nível de prestígio e de estima no exterior, objectivos plenamente conseguidos, e com muito mérito.

Fora do poder, manteve-se activo e sempre interveniente, e por vezes de forma excessiva, para a minha forma de ver as coisas. Nunca se demitiu daquilo que considerava ser seu dever cívico e político. Admiro na sua personalidade a vivacidade, o empenhamento e espírito de entrega com que vinha batendo em defesa das causas que abraçara. Nos últimos tempos, fiquei com a impressão de que teria “esquerdado” as suas atitudes políticas. Vinha insurgindo-se contra a política de uma austeridade insensível imposta e praticada pela União Europeia e pelo seu Banco Central e reproduzida, em Portugal, pelo Governo da altura. É no mesmo sentido que entendi a sua simpatia pelo antigo Presidente Hugo Chávez, com quem tive um encontro, precisamente, no seu gabinete na Fundação Mário Soares. No mesmo âmbito, aproveitou a minha presença em Lisboa para me convidar a participar na cerimónia de entrega do prémio “Personalidade do Ano de 2013”, que lhe atribuíra a Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal, “pela sua enérgica actividade realizada ao longo do ano”.

Em 2009, estivemos juntos no Tarrafal de Santiago por ocasião da realização de um Colóquio Internacional sobre aquele presídio sinistro, co-organizado pelas Fundações Amílcar Cabral e Mário Soares, em que participaram vários dos antigos presos políticos portugueses, guineenses, angolanos e cabo-verdianos e alguns historiadores e intelectuais. Constituiu uma extraordinária jornada de reflexão e de rememoração histórica. E, foi precisamente neste importante sítio da nossa memória comum que me fez uma longa entrevista para o programa que vinha mantendo na Televisão Pública Portuguesa. Foi uma oportunidade ímpar para uma troca de ideias e de memórias sobre os nossos percursos políticos convergentes.

Outrossim, constatei que nos últimos tempos vinha também reavaliando a sua posição em relação a Angola. E, num dos nossos encontros, abriu-se e confidenciou-me que não se opunha ao investimento do capital angolano em Portugal que, pelo contrário, considerava-o de muita utilidade para a economia portuguesa.

Desejo deixar uma referência muito especial à Fundação Mário Soares, que considero ser uma obra notável e merecedora de ser acarinhada e prosseguida. Esta Fundação é detentora, por mérito do seu patrono, de um manancial extraordinário de documentação de natureza histórica e cultural, porventura único em Portugal, imprescindível para o conhecimento e o estudo da longa e árdua luta dos portugueses por uma sociedade moderna, pelo progresso social, pela Dignidade humana e pela Liberdade democrática. É igualmente depositária de valiosos espólios de Movimentos de Libertação Nacional da Guiné-Bissau, de Cabo Verde, de Angola e de várias das Personalidades maiores que protagonizaram e lideraram essas Lutas. O seu papel e a sua utilidade e pertinência históricas estão suficientemente provadas para, sem evasivas e abertamente, se defender e augurar a sua protecção e continuidade.

Numa situação de maior intimidade, visitei o meu amigo na Fundação Mário Soares após o falecimento da sua esposa, Dra. Maria Barroso. Encontrei-o bastante abatido e mais envelhecido. Procurei estimulá-lo a superar a mágoa, que percebi, que o dominava. Estou ciente de que não teria conseguido o meu intento. No final do encontro, num gesto de muita simpatia quis acompanhar-me à saída. Convenci-o de que não valia a pena. Teimou-se e acompanhou-me à porta do elevador. Continuei a pensar no seu estado de saúde, sobretudo, depois do falecimento do nosso amigo comum e seu alter-ego, o Dr. António Almeida Santos. Ficou a mortificar-me a pergunta: como teria reagido a essa perda inesperada? Hoje, sei que a sua saúde vinha tendo uma evolução bastante crítica e que a partida ao além podia estar iminente. E finalizo em jeito de síntese: o Dr. Mário Soares viveu intensa e plenamente a vida, abraçou as causas das mais nobres e árduas, enfrentou e venceu batalhas políticas decisivas e ganhou o privilégio sublime de partir em paz consigo próprio, pois, cumpriu plenamente os seus compromissos com Portugal e com os Portugueses.

E, nesta hora… até sempre Dr. Mário Soares!

Pedro Pires